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Produções bibliográficas

• ASSIS, D. A. . A adoção da teoria universalista no processo falimentar brasileiro. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 107, p. 125-143, 2021.

• ASSIS, DANIEL ARAÚJO DE . O MANDADO DE INJUNÇÃO. Virtuajus (PUCMG) , v. 5, p. 238-256, 2021.

• ASSIS, D. A. ; BRANDAO, B. C. ; PIMENTA, L. V. R. . Pandemia, Crise e Insolvência. Virtuajus (PUCMG) , v. 5, p. 450-475, 2020.

• ASSIS, D. A. ; NIZ, K. R. M. . A concessão de recuperação judicial às associações civis. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro (â01CRDMâ01D) , v. 174/175, p. 305-347, 2018.

• ASSIS, D. A. . Blockchain como meio de extração da prova no processo civil. In: Elizer, C. R.; Lana, H. A.; Dias, P. M.. (Org.). Diálogos jurídicos atuais. 1ed.Santo Ângelo, RS: Metrics, 2022, v. 1, p. 155-168.

• ELIEZER, C. R. ; ASSIS, D. A. ; SANTOS, Y. S. S. S. ; PEREIRA, M. A. O. . Estado e meio ambiente: desafios na concretização de um estado de direito ambiental. In: Eliezer; C. R.; Sousa, L. R. C.. (Org.). Direitos Fundamentais, Democracia e Sociedade. 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. 2, p. 57-72.

• ASSIS, D. A. ; PEREIRA, C. . A reparação de danos no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados. In: ELIEZER, C. R.; NUNES, V. F.. (Org.). Direito e Tecnologia: reflexões interdisciplinares. 1ed.Santo Ângelo: Metrics, 2021, v. 1, p. 127-143.

• ASSIS, D. A. ; FREITAS, C. V. F. ; ARANTES, A. L. ; FIRME, L. M. ; SOUSA, A. S. R. . O acesso à justiça e a dignidade da pessoa humana: a importância de um direito para a consecução do mínimo existencial. In: ELIEZER, C. R.; SOUSA, L. R. C.. (Org.). Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2021, v. 1, p. 59-78.

• ASSIS, D. A. . Astreintes: o incentivo à recalcitrância do devedor pelo Superior Tribunal de Justiça. In: Eliezer, C. R.; Dias, P. M.; Santana, P. M. F. R.. (Org.). Direito e Processo: movimento em debate. 1ed.Santo Ângelo, RS: Metrics, 2021, v. 1, p. 43-57.

• ELIEZER, C. R. ; ASSIS, D. A. . Matchmakers e a personalização de ofertas em plataformas digitais: um diálogo entre direito do consumidor e proteção de dados. In: Eliezer, C. R.; Sousa, L. R. C.; Lana, H. A.. (Org.). Direito e Tecnologia: teoria e prática. 1ed.Santo Ângelo, RS: Metrics, 2021, v. 1, p. 103-120.

• ASSIS, D. A. . Smart contracts: inovação, direito e liberdade. In: Eliezer, C. R.; Lana, H. A.. (Org.). Perspectivas jurídicas e tecnologia. 1ed.Santo Ângelo, RS: Metrics, 2021, v. 1, p. 135-152.

• ASSIS, D. A. ; VILELA, M. D. . A defesa técnica e o interrogatório na investigação preliminar: abordagem conforme a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: NORONHA, P. H. B.; GOTARDO, G. L.. (Org.). Constituição e Direitos Humanos. 1ed.Cruz Alta: Ilustração, 2021, v. 1, p. 93-116.

• SOUSA, L. R. C. ; ASSIS, D. A. ; SOARES, R. B. L. . A busca pela efetivação da educação no contexto democrático. In: ELIEZER, Cristina Rezende; SOUSA, Lorena Ribeiro de Carvalho; SCHUTZ, Jenerton Arlan. (Org.). Pesquisas em educação: olhares e caminhos. 1ed.Cruz Alta, RS: Ilustração, 2020, v. 1, p. 77-92.

• ASSIS, D. A. . A efetividade do direito à educação: uma análise jurimétrica dos julgados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. In: ELIEZER, Cristina Rezende; SANTOS, Daniely Maria dos. (Org.). Direito à educação e direitos na educação, em perspectiva interdisciplinar. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2020, v. 1, p. 73-97.

• ASSIS, D. A. ; ELIEZER, C. R. ; TELES, P. V. ; FERREIRA, I. M. ; ALVES, M. V. J. . Titularidade, objeto e alcance do direito à educação à luz da Constituição da República de 1988 e do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. In: ELIZER, Cristina Rezende; SANTOS, Daniely Maria dos. (Org.). Direito à educação e direitos na educação, em perspectiva interdisciplinar. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2020, v. 1, p. 117-135.

• ASSIS, D. A. ; ELIEZER, C. R. ; SANTOS, M. H. ; SILVA, W. A. . A qualidade da educação infantil brasileira como direito: uma análise no contexto pandêmico. In: ELIEZER, Cristina Rezende; RIBEIRO, Elivan Aparecida; SCHUTZ; Jenerton Arlan.. (Org.). A educação em tempos de pandemia: desafios e possibilidades. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2020, v. 1, p. 29-54.

• ASSIS, D. A. ; ELIEZER, C. R. ; FARIA, A. J. B. ; PIRES, T. A. R. . A inovação no ensino superior: formação docente e práticas pedagógicas. In: ELIEZER, C. R.; ROCHA, B. B.; IVANICSKA, R. F.. (Org.). Reflexões sobre ensino e aprendizagem por meio de estratégias e experiências pedagógicas inovadoras. 1ed.Cruz Alta: Ilustração, 2020, v. 1, p. 15-30.

• VILELA, M. D. ; ASSIS, D. A. . Os standards probatórios como método de controle intersubjetivo do juízo fático da sentença penal. In: NORONHA, P. H. B.. (Org.). Constituição e ciências criminais: do crime ao cumprimento da pena. 1ed.Cruz Alta: Ilustração, 2020, v. 1, p. 19-40.

• ASSIS, DANIEL ARAÚJO DE . Considerações sobre a recuperação judicial para empresas estatais. Consultor Jurídico, 20 jan. 2022.

• ASSIS, D. A. ; ARANTES, A. L. . O tabelamento do dano extrapatrimonial no Direito do Trabalho e sua (in)admissibilidade pelo ordenamento jurídico. In: XV Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2022, Florianópolis, SC. Anais XV Congresso Direito UFSC. Florianópolis, SC: Centro Acadêmico XI Fevereiro, 2022. p. 319-338.

• ASSIS, D. A. ; FIRME, L. M. . O jurista do século XXI frente ao dever constitucional: uma análise sobre a interferência da moral no Direito. In: I Encontro Virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis, SC. Hermenêutica jurídica, filosofia, sociologia e história do direito. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 39-42.

• ASSIS, D. A. . A teoria de justiça de Rawls e os direitos autônomos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ASSIS, D. A. . Apresentação. Santo Ângelo, RS, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• ASSIS, D. A. . Posfácio. Santo Ângelo, RS, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - 2021

  A Recuperação Judicial, a Falência e o futuro, Descrição: Grupo de estudo e pesquisa voltado à produção de trabalhos relacionados à questões polêmicas e atuais sobre a Lei n 11.101/05 - Lei de Falências. Em específico, optei por pesquisar sobre a insolvência transnacional - suas teorias e aplicações práticas em âmbito global.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Daniel Araújo de Assis - Integrante / Moacyr Lobato de Campos Filho - Coordenador.

• 2018 - 2018

  Direito & Democracia, Descrição: Grupo de Estudos e oficina de artigos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Daniel Araújo de Assis - Integrante / Vitor Amaral Medrado - Integrante / Rafael Alem Mello Ferreira - Coordenador.

• 2016 - 2016

  Direito e Sociedade, Descrição: Organização de mesas redondas para debater assuntos relacionados ao Direito e que possuem grande importância social, buscando construir conteúdo para elaboração de resumos expandidos e artigos acadêmicos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Daniel Araújo de Assis - Integrante / Moisés Augusto Gonçalves - Coordenador.